Contribuição previdenciária pode ser cobrada sobre gratificações permanentes

Juiz condena banco a indenizar empresa de energia

TJRJ pode processar e julgar defensor público estadual

Falha tentativa da Globo Info de impedir suspensão de licitação para internet sem fio

A licitação foi aberta pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para o uso de bloco de radiofreqüência nas faixas de 3,5 Ghz e 10,5 Ghz e está em fase de entrega das propostas.

Judiciário é incompetente para analisar critérios utilizados em correção de prova de concurso

STJ nega liminar a alemão condenado por crime hediondo

Mantida prisão de jovem acusada de matar os pais no Pará

Estudante de jornalismo ganha diferenças salariais por exercer profissão

Possível exoneração de servidores não-estáveis se nomeações desatenderem LRF

Servidora vai receber diferença salarial por ter sido desviada de função

Sócio só responde por dívidas de empresa se atuar com excesso de poder ou fora da lei

TJMG autoriza corte de energia elétrica por falta de pagamento

Negada liberdade a denunciado por seqüestro de parentes de ex-membro do PCC

José Dirceu impetra novo MS no Supremo para evitar perda de mandato

Medida judicial combate trabalho infantil em Dom Eliseu

Extinta pena de doente mental em cumprimento de medida de segurança substitutiva

Presos têm pedido negado para serem julgados na comarca onde foram abordados

Deputado da mala com R$ 10 milhões é expulso do PFL e deve depor na Câmara

USP é acusada de cobrar mensalidade

Negado habeas-corpus a acusados de serem mandantes de homicídio de desembargador